Data da publicação: 14/09/2020;
Vigência: A partir do dia 14/09/2020 a 28/02/2021.
I. INTRODUÇÃO
Este termo de uso regulamenta a utilização dos serviços oferecidos pela na plataforma do portal Hermenêutica Política e em sites que integram o grupo.
Ao utilizar os conteúdos da plataforma , você declara que leu e compreendeu integralmente este termo de uso, concordando que está sujeito as suas condições e aceitando cumpri-las.
Caso não concorde com o referido termo, estará sujeito a ser impedido de ter acesso às publicações.
Essa plataforma representa o portal Hermenêutica Política, que por sua vez, é uma plataforma online, cuja finalidade é divulgar estudos, artigos e análises com ênfase na ciência política, nas ciências econômicas e na filosofia .
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II. CADASTRO DO ASSINANTE
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III. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, imagens, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de propriedade exclusiva da plataforma, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais.
Contudo, é vedada a cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização dos conteúdos disponibilizados, sob pena de sanções civis e criminais correspondentes, nos termos leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
IV. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este instrumento será regido pelas disposições legais brasileiras em vigor aplicáveis. No caso de qualquer termo ou condição do presente contrato ou de seus anexos ser considerado inválido ou ineficaz, a validade ou eficácia dos demais termos e condições do contrato não será afetada.
O não-exercício por qualquer das Partes de qualquer dos direitos que para si resultem do presente contrato não constituirá, nem será considerado, uma renúncia ou perda dos referidos direitos.
V. FORO DE ELEIÇÃO
As partes elegem o Foro Central da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo.