Data da publicação: 31/01/2021;
Vigência: A partir do dia 01/03/2021.
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I. INTRODUÇÃO
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A Hermenêutica Política pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.
II. DO CADASTRO EM NEWSLETTER
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III. DA PUBLICIDADE E DOS LINKS EXTERNOS
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IV. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Contudo, a reprodução de textos, assim como fotografias é livre, mediante a citação da fonte e do autor, desde que não seja para fins comerciais e que não haja descaracterização de conteúdo.
V. DA REVISTA ELETRÔNICA
A revista Hermenêutica Política é um periódico eletrônico especializado em artigos ligados a temas políticos e econômicos no cenário brasileiro e internacional, com uma linguagem mais simples para que mesmo aqueles que não possuem uma formação acadêmica possam compreender.
A reprodução do periódico eletrônico é permitida, desde que não utilize para fins comerciais e que não haja descaracterização de conteúdo, no que tange aos textos, as marcas, os logotipos, ícones, layouts, pois, são de propriedade exclusiva da plataforma.
A violação desse termo caberá sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
VI. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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VII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este instrumento será regido pelas disposições legais brasileiras em vigor aplicáveis. No caso de qualquer termo ou condição do presente contrato ou de seus anexos ser considerado inválido ou ineficaz, a validade ou eficácia dos demais termos e condições do contrato não será afetada.
O não-exercício por qualquer das Partes de qualquer dos direitos que para si resultem do presente contrato não constituirá, nem será considerado, uma renúncia ou perda dos referidos direitos.
VIII. DO FORO DE ELEIÇÃO
Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, assim como para discutirem quaisquer desacordos, as partes elegem a elegem o foro central da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo.