É de longa data que os brasileiros sabem e conhecem a existência, bem como a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Este, por sua vez, está organizado em 24 estados nas cinco regiões do país e, a princípio, conforme informações do próprio sítio web institucional, se define como “um movimento social, de massas, autônomo, que procura articular e organizar os trabalhadores rurais e a sociedade para conquistar a Reforma Agrária e um Projeto Popular para o Brasil.”[1]
Para eles, mesmo depois de assentadas, as famílias permanecem organizadas no MST, pois a conquista da terra é apenas o primeiro passo para a realização da Reforma Agrária.
Com a justificativa de os latifúndios desapropriados para assentamentos possuírem poucas benfeitorias e infraestrutura, como saneamento, energia elétrica, acesso à cultura e lazer, as famílias assentadas seguem organizadas e realizam novas lutas para conquistarem estes direitos básicos.
Pois bem.
A reforma agrária, de fato, é muito importante para política nacional. Ter uma política visando a regulamentação e o desenvolvimento das atividades agrícolas e fundiárias é fundamental para o desenvolvimento e a estabilização econômica de um país, sobretudo o Brasil, por elas possuírem uma participação tão decisiva no Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Ela, por sua vez, é tão importante que marcou o nascimento dos Estados Unidos da América como nação por exemplo.
Preocupados em estabelecer o desenvolvimento de uma nação próspera e autônoma e o visível crescimento da economia, os Estados Unidos da América culminou por impulsionar a busca por novas terras. A partir da metade do século XVIII e no século XIX, muitos migrantes norte-americanos e imigrantes vindos da Europa manifestaram interesse em conquistar terras.
Em meados de 1860, a população dos Estados Unidos já superava a marca dos 30 milhões de habitantes. Neste sentido, em maio de 1862, o presidente Abraham Lincoln sanciona, de maneira prioritária, o Homestead Act (Lei da Fazenda Rural, mais conhecida também como Lei de Terras Norte Americana de 1862), regulamentando o acesso à terra. Esse é um programa destinado a conceder terras públicas a pequenos fazendeiros a baixo custo. Qualquer família interessada teria o direito de cultivar um lote de terras que não tivesse proprietário.
A Homestead Act sancionada por Abraham Lincoln foi de fundamental importância para a consolidação da política agrária nos Estados Unidos, uma vez que impulsionou o processo de modernização, garantiu a segurança alimentar e criou excedentes para a exportação de vários itens, fator crucial para a transformação dos Estados Unidos em grande potência econômica.
Isso, por sua vez, foi exaustivamente explicado por mim através do artigo abaixo:
É possível enxergar na atualidade que o respectivo movimento não cumpre os próprios objetivos definidos.
Observe que a Constituição de 1988, com base na função social da propriedade, consolidou as bases de uma política fundiária ampla, que se baseia na realização de reforma agrária para redistribuição de terras improdutivas.
Acontece que, sem trégua, o MST vem invadindo terras produtivas. É o caso da invasão de três propriedades produtivas no sul da Bahia. Ao todo, 1.550 sem-terra ocuparam na madrugada do dia 28/02/2023 áreas de cultivo de eucalipto pertencentes à empresa Suzano em protesto contra o crescimento da monocultura na região, localizadas nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas. [2]
Ainda, no mês de abril deste ano, este mesmo movimento invadiu mais 800 hectares de terras de três engenhos no município de Timbaúba (PE). A ação faz parte da chamada “jornada do Abril Vermelho”.[3]
Se o intuito do movimento é “conquistar a reforma agrária”, não é o que parece; as ações tem mais haver com invasão de propriedades produtivas alheias para fins de confisco de bens do que o contrário.
Para mim, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) age como uma falsa virgem dos lábios intocados; dizem defender a reforma agrária, mas em verdade, desejam mesmo é invadir propriedade privada e terras produtivas. É como aquela donzela que se diz “virgem”, porém, mente, em virtude de ter se relacionado sexualmente com toda torcida do Atlético Mineiro (Time de futebol).
Às vezes penso que os membros desse movimento desejam se comparar aos Árabes quando, em 710 D.E.C, com mouros e berberes determinados a apoderarem-se da Península Ibérica, alterando seu nome para al-Andalus.
Naquela época, muçulmanos e berberes africanos atravessaram o mediterrâneo rumo a Gibraltar. A vitória na batalha de Guadalete, onde foi morto Rodrigo, o último rei visigodo, incitou o exército do emir Musa, liderado por Tariq, a avançar confiante por terras da Hispânia.
Em cerca de cinco anos chegaram ao centro da atual Espanha e expandiram as campanhas militares em direção ao ocidente peninsular, apoderando-se de cidades como Beja, Évora, Coimbra e Santarém.
Em 715 quase toda a Ibéria tinha caído no seu poder, com exceção de uma região a norte, onde um exército se fortalecera com os capitães visigodos e os soldados vindos do sul. Comandados por Pelágio, tiveram a primeira vitória sobre os mouros, em 718. Assim, a partir das terras das Astúrias, começava a reconquista cristã, que do lado português só terminou ao fim de quase cinco séculos.[4]
Mas, pelo menos, os Árabes trouxeram grandes avanços nas ciências, artes e humanidades para a região. Já o MST nem isso foi capaz de trazer para o Brasil.
Neste sentido, a CPI do MST se faz necessária. Recentemente houve a abertura da mesma. Criada a pedido da oposição e comandada por deputados de direita, essa CPI tem como objetivo investigar as invasões de terra pelo MST como seus objetivos e fontes de financiamento. Aliados do governo Lula consideram que a oposição pretende usar a CPI para criminalizar o movimento.
NOTAS
[1] Quem é o MST? Leia mais em: https://mst.org.br/quem-somos/ (Acesso em maio de 2023).
[2] Sem trégua, MST invade mais três fazendas produtivas na Bahia – Leia mais em: https://veja.abril.com.br/brasil/sem-tregua-mst-invade-mais-tres-fazendas-produtivas-na-bahia (Acesso em maio de 2023).
[3] MST invade terra em Pernambuco em ação do ‘Abril Vermelho’ – Leia mais em: https://noticias.r7.com/brasilia/mst-invade-terra-em-pernambuco-em-acao-do-abril-vermelho-04042023 (Acesso em maio de 2023).
[4] Árabes na Península Ibérica: as terras do al-Andalus – Leia mais em: https://ensina.rtp.pt/artigo/arabes-na-peninsula-iberica-as-terras-do-al-andalus/ (Acesso em maio de 2023)