O 46° mandato do presidente dos Estados Unidos da América já começou animado, com os olhos do mundo virados para Washington após a insurreição provocada pelo ex-presidente Donald Trump e a expectativa de vários analistas, ou melhor dizendo, torcedores que esperavam viabilizar e dar potência ao seu discurso utilizando as primeiras ações do presidente Biden. Então vieram as primeiras ordens do presidente que incluíram:
- Apoio irrestrito a Taiwan
- Manutenção da posição de parceiro prioritário do Brasil
- Manutenção do banimento a Huaweii
- Reconhecimento de Guaidó como o legítimo presidente da Venezuela
Até parece que Trump venceu a reeleição. Entretanto, se analisarmos a plataforma internacional de Biden, aonde os analistas erraram tanto? E não me refiro somente aos sites “obscuros” da extrema direita e da extrema esquerda não, me refiro também aos jornalistas de grandes canais como a CNN, a Fox News e a MSNBC. O erro deles deriva de dois pontos, o primeiro é encarar a política internacional como uma mera extensão da política nacional, são jogos diferentes em escalas e interesses diferentes.
O renomado autor William Wohlforth citando Gideon Rose, criador do chamado realismo neoclássico em Relações Internacionais explica da seguinte maneira:
Até que ponto a política do estado X é uma resposta a pressões externas em oposição as pressões geradas internamente? Se um novo partido chegasse ao poder, quanto mudaria a política? O estado X responderia mais favoravelmente a incentivos ou ameaças? Para responder a estas perguntas, é preciso imaginar o que qualquer estado faria na posição de X.
(WOLHFORTH, 2008, p.141)
A explicação de Wolhforth e Rose fazem alusão as divisões existentes em qualquer país do mundo entre conservadores, liberais e marxistas e o objetivo deles é medir até que ponto uma mudança interna de poder iria impactar na produção da política externa.
Na Política Interna, o poder nunca é unitário como na Política Internacional, não existe uma vontade individual do Estado, existe é o acúmulo e por vezes sobreposição da vontade dos agentes que compõe o governo, dos empresários, ONGs, a sociedade civil e a imprensa. Aqueles com maior poder de organização e capacidade de ter contato direto como governo tem mais sucesso em seu Lobby como é evidenciado pelos autores da escola italiana de finanças públicas (GIANTURCO GULISANO,A; 2018, p.20). Isso explica o porquê na maioria das vezes é a classe dominante (Política) que define os objetivos do Estado e não o povo, quando ocorre uma situação em que os interesses são simultâneos, isso é observado pelos cidadãos como uma ilusão de poder, o entendimento de que foi a sua demonstração de insatisfação que mudou determinada circunstância. É o que chamamos na Ciência Política de inversão de causalidade. O Brasil experimentou um evento dessa natureza recentemente.
Em 2016, grande parte da população brasileira achou, erroneamente que o impedimento da então presidente Dilma Roussef foi uma vitória sua, se esquecendo de que a presidente tinha como o maior inimigo o presidente da câmara dos deputados, (Eduardo Cunha) pessoa que no ordenamento jurídico brasileiro é o responsável pelo destino do presidente da república, e também se esquecendo de que o vice (Michel Temer) estava se sentindo excluído pela presidente, e forneceu com a sua insatisfação uma possibilidade alternativa de governança. Mesmo com a popularidade em queda, Dilma não iria cair sem esses dois inimigos poderosos de dentro da classe política, não estou questionando se haviam motivos jurídicos para a remoção da presidente, esses me parecem que eram bastante numerosos e relevantes, e responderam pela segunda década perdida do Brasil em termos de crescimento ecônomico. Entretanto como bem alerta o filósofo Thomas Sowell, a primeira regra da política é ignorar a primeira regra da economia, com o objetivo de garantir a vitória nas eleições de 2014, Dilma manipulou artificialmente o sistema de preços.
O segundo erro é supor que a política externa de qualquer país é meramente um produto das idéias do seu governante, isso é facilmente verificável quando olhamos para a política externa do próprio Brasil, no auge do regime militar e no meio da guerra fria o Brasil retomou relações com a URSS, no primeiro mandato de Lula o Brasil era um importante aliado dos Estados Unidos que eram governados por um Neoconservador, George W.Bush. Tal comportamento se olharmos em uma perspectiva histórica surge ainda com o famoso Cardeal Richelieu, um homem bem mais inteligente do que sua contra-parte literária na seminal obra de Alexander Dumas, Os Três Mosqueteiros. O Cardeal está intimamente ligado a história das Relações Internacionais por dois motivos, o primeiro é que ele desenvolveu o conceito que até hoje guia a Política Externa dos principais países do mundo, a Raison d´etat (Razão de Estado ou simplesmente Interesse Nacional).
No período que antecedeu a guerra dos 30 anos, havia a expectativa de que os católicos deveriam se unir para combater os protestantes, A região da Boêmia (atual Alemanha) estava prestes a ter uma sucessão imperial, o mais cotado para assumir o trono era o rei católico Fernando Habsburgo, porém a nobreza protestante da região em uma tentativa de mudança de regime ofereceu a coroa a um príncipe luterano, algo que levaria ao Sacro Império Romano Germânico deixar de ser uma instituição católica e alinhada ao papado.
As forças imperiais massacraram os boêmios e aproveitaram para avançar contra os nobres de religião protestante em toda a europa, gerando um conflito que destruiu a europa central. Os príncipes protestantes estavam em sua maioria na região norte da atual Alemanha que na época era conhecida como prússia, enquanto o coração do mundo católico era a Aústria e a região sul do que virou a Alemanha. Em teoria os católicos deveriam ser obrigados a se unir contra os “hereges”. Mas confrontados com a possibilidade de ganhos estratégicos ou a unidade espiritual. A França de Richelieu escolheu o primeiro.
Com todos os demais países e regiões no mais profundo caos, um país capaz de manter razoavelmente intacta sua ordem política interna está em posição de projetar o seu poder em níveis internacionais, como os Estados Unidos fizeram na primeira guerra mundial e em parte da segunda, a França fez o mesmo. Richelieu enxergava o período de convulsão social com a preocupação de que o território francês estivesse sob risco e movimentou o país para apoiar a coalizão protestante formada pela Suécia, Prússia e os princípes do Norte da Alemanha. Tudo tendo em vista unicamente o Interesse Nacional. A ameaça que a França enfrentava naquela época não era metafísica ou religiosa e sim estratégica. “Se o grupo (protestante) for inteiramente destruído, o peso do poder da casa da Aústria recairá sobre a França” (KISSINGER, 2015, p.30). Ao apoiar os vários pequenos Estados ao longo da Europa, o objetivo da França de enfraquecer a Aústria foi atingido.
O segundo motivo que liga Richelieu a história das Relações Internacionais foi que, ele foi peça fundamental na transição do fim do feudalismo para a chamada idade moderna, e consolidação do Estado-Nação como o conhecemos hoje, antes da reforma do cardeal na França tínhamos uma situação em que os nobres mais poderosos eventualmente se aliavam a estrangeiros para conspirar contra a própria coroa, cada região tinha o seu próprio sistema de leis, e os nobres mais poderosos tinham o seu próprio exército contratado. Após as reformas de Richelieu, o poder passou a estar centralizado na coroa, os interesses locais e mesmo religiosos passaram a estar subordinados ao conceito explicado acima. Quando a guerra dos 30 anos chegou ao fim e daí emergiu o tratado de Westphalia e o próprio conceito de Estado Nação. As contribuições do cardeal não cessaram por aí, ele não somente é o pai do modelo moderno de Estado, do direito internacional público e do poder político moderno (dividindo as honras com Nicolau Maquiavel) como também é o precursos dos serviços de inteligência e espionagem.
As políticas do cardeal permitiram a França emergir como a nação mais poderosa do século XVII, e permitiram a Luís XIV ser um dos mais poderosos monarcas de toda a história, suprimindo os poderes da aristocracia e dando um fim definitivo ao sistema feudal ancorado na teoria do direito divino dos Reis de Jean Bodin, e também na minuciosa criação do absolutismo de Richelieu.
Muitos anos após a morte do cardeal, no século XX, o talvez mais relevante autor das Relações Internacionais, Hans J.Morgenthau afirmou, inspirado em Richelieu e Maquiavel “ Uma teoria realista da política internacional deverá igualmente evitar uma outra falácia muito comum, que consiste em, equiparar as políticas exteriores de um político às suas simpatias, filosóficas ou políticas” (MORGENTHAU,1948,p.9). Para os realistas como Morgenthau o que move o Estado na arena internacional é a manutenção do seu poder existente e se possível a expansão do mesmo. Trazendo a conversa para o mandato de Biden, e incluindo outro importante realista, John Mearsheimer, basta nos perguntarmos. Abrir mão do Brasil não reduz o poder americano e por consequência aumenta o poder chinês? Ter um país do tamanho do Brasil, com proximidade geográfica relativamente próxima se transformar em estado satélite chinês é do interesse americano? Claro que não, pois na guerra fria 2.0 que se desenha, ter um aliado como o Brasil não é importante apenas pelo tamanho e recursos de nossa terra, mas principalmente por impedir que o outro lado tenha esse aliado seguindo a teoria da distribuição de poder relativa de Waltz.
Esse pequeno passeio histórico que conduzi explica o porquê tantos analistas erraram ao prever o comportamento da política externa do presidente Biden. Para os que se arriscam nos palpites eu tenho um conselho valioso, o maior professor para o futuro é o passado, conhecer a história, saber identificar os padrões de comportamento dos Estados e de seus governantes, entender a capacidade preditiva dos eventos anteriores é a melhor maneira de prever o futuro.Assim como entender e saber diferenciar as estruturas do poder político interno e externo.Pouco importa para Biden se o Brasil é governado pela extrema direita no momento e ele é um democrata (esquerda no conceito americano), assim como não importou para Richelieu combater os seus irmãos de fé. O interesse do Estado tem primazia sobre o interesse dos indivíduos que ocupam o poder no Estado, mesmo porque os Estados seguem existindo independentemente de quem está na cadeira de presidente ou primeiro ministro, e a política externa é a área que mais experimenta continuidade independentemente das ideologias, devido a seu caráter material e quantificável na medição de poder.
Referências
GIANTURCO GULISANO, Adriano. A Ciência da Política, Rio de Janeiro, Forense, 2018
KISSINGER, Henry. Ordem Mundial, Rio de Janeiro, Objetiva, 2015
MORGENTHAU, Hans(1948). A Política entre as nações:a luta pelo poder e pela paz. Brasília :Universidade de Brasília, IPRI/FUNAG, 2003.
ROSE, Gideon. Neoclassical realism and Theories of Foreign Policy.World politics,Vol 51,N 1. 1998, Pp 144-172
WOLHFORTH, William. Oxford Handbook of International Relations.NewYork : Oxford University Press, 2008