Estamos em meio a campanha eleitoral para decidir quem será o presidente da república pelos próximos quatro anos, apesar de vários candidatos registrados apenas três são realmente relevantes para a análise que proponho Jair Bolsonaro ( PL ), Lula ( PT ) e Ciro Gomes ( PDT ). Nessa época é muito comum ficar vidrado nas pesquisas eleitorais, tentando interpretar seus resultados e ficar apontando falhas em estratificação, metodologias ou amostragens e a partir disso tentar cravar quem será o vencedor. Meu objetivo aqui é outro, demonstrar através da Ciência Política, quais conceitos explicam o otimismo tanto do atual ocupante do cargo quanto do ex-presidente que deseja o cargo.
Assim como demonstrado brilhantemente pelo meu colega Eduardo em seu último artigo aqui no site https://hermeneuticapolitica.com.br/como-nosso-passado-historico-explica-lula-e-bolsonaro/ Bolsonaro e Lula podem representar ideologias distintas, e incorporararem o grande problema da política contemporânea que é a polarização entre figuras da extrema esquerda e da extrema direita, mas eles também têm características bem semelhantes, ambos são líderes políticos extremamente carismáticos que movem multidões onde quer que eles vão, ambos tem uma militância apaixonada e ambos usam e abusam do populismo e de uma retórica mirada a se colocar como parte do “cidadão comum” e ambos são figuras só possíveis de existirem na América Latina e seu povo passional sempre a espera de um salvador da pátria.
Por causa dessas características semelhantes considero um erro ficar se atentando muito às taxas de rejeição dos candidatos, eles podem ser os mais odiados mas também são os mais amados e os líderes nas pesquisas. É nesse paradoxo que às eleições irão ocorrer e claramente a metade perdedora não vai desaparecer em um estalar de dedos, o país seguirá preso no que se convencionou chamar de “ Guerra Cultural “, nenhum dos dois representa pacificação social, ambos representam mais gasolina no incêndio. Além disso quem vencer terá que lidar com os problemas já conhecidos do sistema político brasileiro como o presidencialismo de coalizão, esse sistema “ Dá relativamente menor poder ao presidente e aos maiores partidos que o modelo clássico, pois aqui eles precisam dialogar e agradar o resto da coalizão “ ( GIANTURCO, 2018, p 238). Para resumir esse sistema freia o presidente de fazer o que bem entender, para o bem ou para o mal é uma limitação ao poder do executivo.
Outro problema que o presidente terá que enfrentar é o ativismo judicial cada vez mais explícito e vulgar do STF. Na magistral obra Os Onze dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber é demonstrado como a carta constitucional de 1988 é falha no controle dessa atividade “ fora das quatro linhas ” dos ministros do Supremo. É impensável que uma decisão monocrática, isso é tomada por apenas um juiz ou ministro, paralise completamente um governo, negue validade de projetos de política econômica ( como suspensão de privatizações por exemplo ), que viole competências exclusivas do legislativo ( como criar legislações ). O início desse acúmulo de poder do supremo tribunal federal teve origem no governo Collor, em que um partido questionou a validade do confisco planejado na época como uma medida de combate a hiperinflação, nesse momento se criou um precedente e um hábito, o de que qualquer derrota legislativa poderia ser questionada na suprema corte, cada vez que existe essa repetição da judicilização da política significa mais poder para o supremo e para seus ministros.
O legislativo também têm sua parte de culpa nisso, não devemos esquecer que mesmo em uma análise em nível macro, cada agente político tem seus objetivos a nível micro, todo agente político têm seu auto interesse, ao engavetar projetos de lei polêmicos como o aborto e o casamento gay, os deputados e senadores se livram do ônus da decisão perante seus eleitorados e transferem para o supremo a reação da opinião pública e da população, no momento que estamos, passados eventos que só ampliaram o poder da suprema corte como o Mensalão, o Impeachment e a Lava Jato os agentes dos demais poderes notaram que essa “ Supremocracia” para usar o termo registrado no livro de Recondo e Weber foi longe demais e começaram uma reação perante esse acúmulo de poder, e essa reação vem sendo respondida com cada vez mais autoritarismo por parte da corte. A guerra aberta entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes apenas dá rostos a um evento extremamente mais amplo e mais relevante. Uma necessária readequação ao consagrado modelo da tripartição de poderes de Montesquieu, que não é de interesse do Supremo. Como alguém formado em Relações Internacionais e habituado com o estudo de política comparada, posso dizer claramente que isso não ocorre em nenhum país sério do mundo.
Após essa breve introdução dos desafios que o novo presidente certamente irá enfrentar agora irei elaborar sobre o que explica o otimismo tanto de Lula quanto de Bolsonaro com relação ao pleito e explicar a função estratégica que Ciro Gomes ocupa.
Como funciona uma campanha eleitoral ?
Dentro de uma campanha eleitoral se tem uma certa divisão entre os tópicos que merecem mais ou menos destaque. A economia quase sempre aparece como tema chave de toda eleição, pois ela é o maior indicador de sucesso ou fracasso das administrações, outras eleições podem ser marcadas por tópicos específicos para momentos específicos, Ex : Macron se reelegeu no primeiro semestre devido á sua resposta diplomaticamente correta no início da guerra entre Ucrânia e Rússia, Fernando Henrique Cardozo conseguiu pelo sucesso absoluto do Plano Real ao neutralizar a Hiperinflação no Brasil, George Bush pela resposta inicial ao 11/09 que unificou Republicanos e Democratas.
Além disso partidos e candidatos ressaltam temas em que são melhores que seus adversários, é habitat natural para a Direita falar sobre segurança pública, assim como é da Esquerda falar sobre Meio Ambiente, portanto é normal observar a construção de vantagens comparativas com o objetivo de influenciar no voto. Ás grandes questões políticas normalmente são: Economia, Política Externa ( Apenas em Potências ), Saúde, Segurança, Educação e Religião, é a partir desses grandes tópicos que normalmente campanhas políticas se estruturam. E é possível apostar qual lado teria mais vantagens em qualquer um deles, porém isso não é algo estático, campanhas mudam ao longo do tempo, estão expostas a um sem fim de variáveis exógenas ou endógenas.
A facada em Jair Bolsonaro no ano de 2018 gerou uma onda de boa fé e empatia com o candidato, levando o mesmo a consolidar sua liderança no primeiro turno e confirmar sua eleição no segundo. Ataques Terroristas, Guerras, Pandemias tudo isso pode afetar de maneira significativa o Output das eleições, variáveis exógenas são aquelas que não estão sob o controle dos agentes políticos. Já as variáveis endógenas podem ser uma desistência na véspera da eleição, a divulgação de algum escândalo político pelos meios de comunicação ou alguma decisão judicial favorável ou desfavorável ao candidato, em resumo eventos internos relativos ao jogo político.
Partidos e Candidatos sempre irão tentar controlar ao máximo essas variáveis através de duas estratégias, a primeira se chama de Heresthetics. Esse conceito foi desenvolvido pelo renomado cientista político William Harrison Riker ( 1920-1993 ) para explicar como se escolhe quais assuntos serão politizados em campanha e quais serão utilizados apenas para desviar atenção e gerar tensão. A outra maneira de tentar reduzir o impacto das variáveis é pela retórica positiva ou negativa. A maioria dos candidatos se posiciona entre propor algo, ou contra algo nos mais diferentes temas, isso se chama controle de agenda.
O controle de agenda se subdivide em três tópicos, os tópicos de pertencimento que já mencionei brevemente acima significam aqueles assuntos em que o candidato ou partido em questão tem uma vantagem comparativa muito forte, não faz sentido para os agentes entrarem na área de dominância dos seus rivais pois é grande a possibilidade de ser inútil. Isso gera duas consequências, partidos que possuem o tópico não precisam se esforçar para serem vistos como o defensor desse tópico e podem focar suas energias em outras questões em que existe disputa e ao longo do tempo se aumenta sempre a quantidade de assuntos politizáveis, pois o núcleo básico já tem um dono identificável. Em segundo lugar existem os tópicos de consenso, são às questões políticas em que há um consenso geral ou extremamente amplo sobre a questão, por exemplo: A existência do Estado, a necessidade de forças armadas ou a previsão de bens públicos como estradas, luz, água e saneamento. Todos concordam, todos querem, todos tem a mesma opinião, evidentemente são os tópicos menos levantados em campanhas eleitorais. E por último mas não menos importante temos os tópicos de posição, são os tópicos em que existe o verdadeiro debate político-eleitoral e existe competição entre as diversas propostas como austeridade x expansionismo na economia, tradicionalismo x emancipação na educação, saúde privada x SUS na saúde entre outros.
Até então estudamos como os tópicos e temas são distribuídos em uma campanha, agora vamos passar a tratar de como é a relação do eleitor com isso
Quais são os componentes vitais de uma campanha vencedora ?
Existem basicamente 3 componentes que determinam o resultado de uma boa campanha eleitoral: Os teoremas do eleitor mediano e do Win-Set e a vantagem do incumbente.
O teorema do eleitor mediano é um dos mais confiáveis preditores de um resultado eleitoral, mas é sempre importante ressaltar que a ciência política não é matemática, não há método 100% nas ciências sociais, mas existem correlações e causalidades que se tornam axiomas á partir da observação histórica.
Em qualquer disputa eleitoral pelo executivo, seja em sistemas bipartidários como nos Estados Unidos ou o segundo turno em sistemas multipartidários como o Brasil. Naturalmente um candidato (A) se posiciona mais à direita e outro candidato mais à esquerda ( B) garantindo para si mesmos de forma razoavelmente automática o eleitorado que se identifica com respectivos lados da disputa pois cada eleitor escolherá o candidato que mais se aproxima de sua própria posição. Digamos que determinado eleitor chamado de X considera o candidato da direita ( A ) muito radical, porém ele nunca irá votar no candidato da esquerda ( B ). Por aproximação ele irá escolher o candidato, esse eleitor já é considerado garantido pelas campanhas, elas precisam focar é em outro tipo de eleitor, o chamado eleitor mediano. Pois é ele que á rigor decide a eleição. “ Dessa forma, ambos os partidos tem que lutar para conquistar os votantes do meio, mais corretamente do votante mediano, movendo-se para o centro, o partido que mais agradar esse eleitor é que ganhará o seu voto, e ganhará a maioria dos votos e consequentemente das eleições “ ( GIANTURCO, 2018 p 306 )
Um erro comum a cerca desse teorema é imaginar que o eleitor mediano é automaticamente moderado, a validade do teorema do eleitor mediano é universal mas ele leva em consideração a cultura política de cada local, existem países naturalmente mais inclinados à direita e mais inclinados à esquerda como nos exemplos abaixo retratando o funcionamento do teorema na Europa, no Brasil e nos Estados Unidos.
O pico da curva representa o eleitor médio, na europa ( representada pela distribuição simética), continente marcado pelo centrismo enquanto força política, o ponto médio equivale ao centro do espectro e ao eleitor moderado, no Brasil ( representado pela distribuição assimétrica positiva ) o eleitor médio não equivale ao eleitor moderado, o eleitor médio também está na esquerda, o que explica o sucesso desse lado ideológico nas eleições nacionais e em certo sentido no próprio continente que o Brasil está inserido, nos Estados Unidos ( representado pela distribuição assimétrica negativa ) ao contrário do Brasil, o eleitor médio também não é equivalente ao eleitor moderado pois o eleitor médio está situado na direita, isso explica o maior sucesso do partido republicano em relação ao partido democrata nas eleições do país ( 19 x 17 para os republicanos ) e reflete a cultura política majoritária no país.
Já o teorema do Win-Set não mede apenas a preferência entre os espectros políticos como o teorema do eleitor mediano, mas também o peso diferente que os eleitores dão sobre diferentes aspectos da política, não é necessário fazer uma escolha apenas sobre política econômica ou política ambiental. Mas sobre várias políticas simultaneamente, então o eleitor é movido pela chamada Curva de Indiferença e pelos pesos relativos, suponhamos um eleitor X situado à esquerda, ele irá provavelmente escolher um candidato que prometa um grande pacote de assistência social para os mais pobres, ainda que esse candidato não tenha uma política ambiental que agrade à esquerda, ou uma política externa que agrade à esquerda pois ele valoriza a proposta econômica com peso relativo maior do que às demais. Logo esse eleitor é indiferente às propostas que não lhe dizem respeito seja ideológico ou pessoal. Da mesma maneira suponhamos um eleitor Y situado à direita, provavelmente ele irá escolher um candidato que prometa privatizações e impostos mais baixos ainda que ele não concorde com a política de armamentos da direita. Logo ele é indiferente áquela política que não lhe diz respeito seja ideológico ou pessoal.
O Win-Set está em atrair o eleitor de maneira próxima as suas ambições individuais, pois é virtualmente impossível que exista um candidato que em todos os tópicos pensa como você, e isso dá origem a uma série de consequências, a mais famosa delas é o chamado Voto Útil/Tático. Pois todos os votantes entendem que deverão aceitar algum tipo de insatisfação pois nenhum conseguirá escolher um candidato com exatamente a mesma posição sobre todos os tópicos que lhes são de relevância.
Finalizando temos a vantagem do incumbente, Nos Estados Unidos desde 1948 os presidentes que tentaram a reeleição só foram derrotados em 4 de 11 vezes ( Gerald Ford, Jimmy Carter, George HW Bush e Donald Trump ). Na Alemanha das últimas 16 eleições, o incumbente ganhou 13, e no Brasil nenhum candidato foi derrotado em busca de reeleição desde a redemocratização. Até mesmo em eleições para governador e prefeito a tendência é a mesma.
Isso quer dizer que se o incumbente pode se reeleger a tendência é a de que ele vença, tal fato já se repetiu tantas vezes que existe basicamente um nexo de causalidade, ainda mais forte do que alguma correlação. Os motivos para isso são váriados mas a maioria dos cientistas políticos concorda com os seguintes fatores
- Controle da Máquina pública: Quem detém o poder tem a capacidade e o incentivo de controlar de forma direta ou indireta instituições chave do Estado como o banco central, as forças armadas ou a TV pública
- Political Bussiness Cycle : O incumbente é capaz de gerar uma ilusão de crescimento economico para criar uma bolha e manipular os resultados economicos de curto prazo para vencer às eleições. Um caso emblemático foi o Brasil em 2014 “ Em agosto de 2014, pouco antes das eleições presidenciais em Novembro, o Banco Central injetou 25 bilhões ( a lei da autonomia do Banco Central é de 2019 ). Logo depois das eleições, o governo fez reajustes nos preços da gasolina e da energia elétrica “ ( GIANTURCO, 2018, p 315 )
- Os Apoiadores correm menos risco: A elite do poder que governa junta tende a permanecer junta, já trocaram muitos favores e em certa medida dependem uns dos outros, por isso possuem bons motivos para permanecer na coalizão, como a vantagem do incumbente é conhecida por todos os agentes é necessário tomar a posição que o permite não ficar de fora da coalizão vencedora. Mudanças de lado acontecem, mas são raras justamente pelo custo e risco envolvido de se ver fora do próximo governo em caso de sucesso do incumbente.
Após a explicação sobre como funciona a campanha eleitoral e quais são os componentes vitais de um sucesso de uma campanha podemos traçar o panorama das eleições desse ano e observar as razões pelas quais tanto Lula quanto Bolsonaro podem ser eleitos. Começando pelos temas politizáveis, na economia ambos vem apresentando boas credenciais, é verdade que foi durante o governo Lula que o Brasil teve o maior ritmo de crescimento do século, entretanto o mérito não foi de sua administração, a conjuntura internacional e o boom das comodities foram os responsáveis. Bolsonaro também têm seus argumentos nesse campo, atualmente o Brasil está crescendo enquanto as maiores economias do mundo estão em recessão, além disso a Inflação entrou em trajetória de queda assim como o desemprego. E vale destacar que o cenário enfrentado por Bolsonaro têm sido mais difícil, Guerra na Europa e os países ainda se recuperando das distorções geradas pela pandemia. O problema para Bolsonaro é conseguir capitalizar em cima disso utilizando de uma análise comparada, na frieza dos números o crescimento de 3.25% esperado pelo Bank of América é pequeno, apenas entendendo o contexto se torna um número impressionante, e como a maioria dos eleitores é ignorante em temas economicos ( pela linguagem técnica e complexa do campo ) será uma tarefa difícil.
Se tratando de Política Externa, ambos os candidatos têm feito o Brasil passar vergonha perante á comunidade internacional, ambos sinalizam apoio á criminosa invasão do território ucraniano realizada por Vladimir Putin no primeiro semestre, a sorte dos dois candidatos é que a Política Externa não é tão valorizada no país. Em se tratando de Saúde, Lula têm um trunfo potencial em mãos, mas parece não estar sabendo usar, com toda certeza a gestão de Bolsonaro na pandemia foi questionável porém a eleição está ocorrendo dois anos após o evento, a opinião pública e a sociedade já estão mais preocupadas em retornar a sua vida comum.
Em se tratando de segurança pública Bolsonaro têm vantagem assustadora, o número de homícidios caiu e o número de apreensões de drogas disparou. Além disso o discurso da esquerda de desencarceramento e legalização das drogas assusta e afasta o cidadão comum. Aqui está sem dúvidas o calcanhar de aquiles da campanha petista, resta ver se Bolsonaro saberá usar sua vantagem no tópico. Em se tratando de Educação nenhum dos dois têm coisas boas a apresentar. O governo Lula é o maior responsável pelo altissímo número de pessoas extremamente qualificadas no país estarem desempregadas ou em sub empregos como demonstrei em artigo anterior no site e sob Bolsonaro o MEC foi ocupado por dois sujeitos particularmente desprezíveis como Abraham Weintraub e Milton Ribeiro.
Por fim temos a religião, aqui o embate será potencialmente disputado. Lula têm a maioria dos católicos a seu lado, a cosmovisão católica na américa latina foi capturada pela esquerda ainda no século XX pelo êxito da Teologia da Libertação. Já Bolsonaro têm quase a totalidade dos evangélicos lhe apoiando. Os católicos são maioria no país, no entanto os evangélicos são bem mais atuantes politicamente e estão ampliando sua presença no país nos últimos anos.
Ciro Gomes, o Coringa no baralho
A maioria dos analistas considera a candidatura de Ciro Gomes algo pouco relevante, já que não está em posição de ameaçar a ida de nenhum dos dois candidatos citados anteriormente para o segundo turno, aqui proponho outra visão á cerca de sua candidatura. Ciro Gomes é o real Kingmaker dessa eleição, esse termo na Ciência Política e na Teoria dos Jogos é utilizado para explicar a posição de alguém incapaz de alcançar a vitória mas com força suficiente para determinar quem será o vencedor. Em 2018 Ciro orientou o voto nulo/branco para seus eleitores e se negou a apoiar o petista Fernando Haddad contra Jair Bolsonaro, ajudando dessa maneira na eleição do segundo por desmobilizar parte do eleitorado da esquerda. É provável que o mesmo ocorra novamente, mesmo estando ambos no mesmo espectro Ciro e Lula controlam um tipo diferente de eleitor, o eleitorado de Ciro é uma esquerda mais intelectualizada e elitizada enquanto a de Lula é menos culta e de menor capacidade aquisitiva. E assim como liberais e conservadores batem cabeça dentro da direita á mesma disputa ocorre na esquerda, portanto saber o que Ciro Gomes irá fazer no segundo turno pode ser um belo método de prever quem vencerá a eleição.
Lula quer garantir o apoio do PDT e de Ciro para vencer sem grandes sustos mas será necessário incluir ao menos alguns ministérios dentro da negociação, algo complicado para uma coligação que já conta com 10 partidos. Ciro sabe bem da sua posição privilegiada e não irá apoiar Lula de graça. Se Ciro ficar calado no segundo tempo é vantagem para Bolsonaro.
Para finalizar, com relação aos elementos que preveêm o sucesso de uma campanha eleitoral Lula têm a seu favor o teorema do eleitor mediano, e Bolsonaro, por óbvio têm a vantagem do Incumbente. O Win-Set está ao alcance de ambos.
Referências
GIANTURCO, Gulisano Adriano. A Ciência da Política. Rio de Janeiro. Forense Universitária. 2018.
RECONDO, Felipe; WEBER, Luiz. Os Onze. O STF, seus bastidores e suas crises. São Paulo, Companhia das Letras. 2019
RIKER, William Harrison. The Art of Political Manipulation. New Haven. Yale University Press. 1986